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Política

79% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal


  • 26 de junho de 2026 às 09h07min

Levantamento mostra menor índice de apoio da série histórica, mas maioria segue favorável à proposta em debate no Congresso. (Foto: Divulgação)

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 79% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25). Apesar de representar o menor percentual registrado desde o início da série histórica, em 2003, a proposta continua contando com amplo respaldo da população. Outros 17% disseram ser contra a medida, 3% não souberam responder e 1% se declarou indiferente.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 139 municípios brasileiros, entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa também aponta que o apoio à redução é majoritário entre homens e mulheres, em diferentes faixas etárias e entre eleitores de diferentes espectros políticos, embora em percentuais distintos.

O tema voltou ao centro das discussões neste mês após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. O texto ainda será analisado por uma comissão especial e, posteriormente, precisará ser aprovado em dois turnos pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor. Caso seja aprovada, pessoas a partir de 16 anos passarão a responder criminalmente como adultos.

Por Millena Galvão