Orçamento de 2027 só deve ser votado pelo Congresso em agosto

A análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 deve ficar para agosto, após o recesso parlamentar, segundo a expectativa no Congresso Nacional. Além da proposta que estabelece as metas fiscais e orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, os parlamentares também devem apreciar projetos enviados pelo governo federal que pedem a liberação de mais de R$ 2 bilhões para ministérios. O texto da LDO prevê ainda um salário mínimo de, pelo menos, R$ 1.717 em 2027.

Encaminhado pelo Executivo ao Congresso em abril, o projeto da LDO define as prioridades e metas da administração federal para o próximo exercício e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por detalhar as receitas e despesas da União.

A tramitação da proposta foi impactada pelo atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado responsável pela análise das matérias orçamentárias. Tradicionalmente instalada em março, a comissão só começou os trabalhos em junho, reduzindo o tempo disponível para a apreciação do texto antes do recesso legislativo.

Além do calendário encurtado, o ritmo das negociações foi influenciado pelo ano eleitoral, pelos compromissos dos parlamentares durante a Copa do Mundo, pelas festas juninas e pela proximidade do recesso. Com isso, a votação da LDO deve ficar para o segundo semestre. No retorno das atividades legislativas, a CMO também terá de analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso até 31 de agosto.

Por Jorge Brandão