Programa fortalece acesso de comunidades periféricas à Lei Rouanet

Artistas, coletivos e produtores culturais de favelas e periferias terão uma nova oportunidade de acessar os recursos de incentivo à cultura por meio da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas, iniciativa criada para ampliar a participação desses territórios nos mecanismos de fomento cultural.

O anúncio foi feito durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que também apresentou um balanço do primeiro ciclo da política. De acordo com os dados divulgados, a Pnab chegou a 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025. Durante o evento, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, informou que a nova edição do programa terá uma etapa de mobilização antes da abertura das inscrições, marcada para 15 de agosto.

Nesse período, equipes do ministério promoverão oficinas, encontros e ações de orientação em comunidades para capacitar artistas e produtores culturais na elaboração de projetos e no acesso aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

Por Jorge Brandão