TJPE reduz pena de condenado por matar comerciante em Petrolina
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu reduzir a pena de Claudionor Alves de Sousa, de 62 anos, condenado em outubro de 2025 por matar e enterrar no quintal de casa a comerciante Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos, em Petrolina. A pena, antes fixada em 22 anos e 3 meses, passou para 19 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. O valor da indenização também foi alterado, caindo de 30 salários mínimos para R$ 10 mil.
Na apelação, Claudionor alegou que o júri contrariou as provas do processo, contestando as qualificadoras de feminicídio e motivo torpe. Ele afirmou que não mantinha união estável com a vítima e que o crime não teria relação com a condição de mulher de Jackeline. Também pediu que a pena-base fosse reduzida para 12 anos.
O relator do caso, desembargador José Viana Ulisses Filho, rejeitou a tese de contrariedade às provas e destacou que o processo deixou claro que a motivação do crime foi uma dívida de R$ 3 mil, o que caracteriza motivo torpe. Apesar disso, considerou exagerado o aumento de três anos aplicado pelo juiz de primeira instância para cada agravante e recalculou a pena usando a fração de 1/6. Ele manteve o ano de reclusão referente ao crime de ocultação de cadáver.
Ao revisar a indenização, o desembargador levou em conta a condição econômica de Claudionor, classificado como hipossuficiente e agricultor, afirmando que o valor anterior tornava impossível o cumprimento voluntário da obrigação. O voto foi acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da Câmara.
Jackeline foi morta em agosto de 2024. O corpo, encontrado enterrado no quintal do acusado, apresentava sinais de esganadura e contusão. Uma testemunha relatou que a comerciante mantinha um relacionamento com Claudionor desde fevereiro daquele ano e que, antes de desaparecer, enviou mensagens compartilhando sua localização e dizendo estar com medo por causa da cobrança da dívida. A família recebeu a localização repassada pela testemunha e encontrou o endereço do acusado, onde o corpo foi localizado.
Claudionor confessou o crime, mas afirmou ter agido em legítima defesa, alegando que Jackeline o ameaçou com uma faca. A versão não foi confirmada pelas perícias realizadas durante a investigação.
