Pernambuco abre edital com R$ 9 milhões para projetos esportivos e paradesportivos
A Secretaria de Esportes de Pernambuco publicou o edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte 2026, que vai destinar R$ 9 milhões para financiar projetos esportivos e paradesportivos em todo o estado. Os recursos serão disponibilizados por meio da renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo que empresas direcionem parte do imposto devido ao patrocínio de projetos aprovados pelo Governo do Estado.
As inscrições estarão abertas entre os dias 20 de julho e 28 de agosto e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Esportes. Podem participar instituições sem fins lucrativos que atendam aos critérios previstos no edital e apresentem toda a documentação exigida.
Além do edital, a Secretaria disponibilizou em seu portal os modelos de Plano de Trabalho, o Mapa Orçamentário e os demais documentos necessários para participação. A Tabela de Preços, que servirá como referência para elaboração dos projetos, será publicada no dia 20 de julho, conforme o cronograma oficial.
Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão por análise entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro. O resultado preliminar será divulgado em 4 de setembro, enquanto o período para apresentação de recursos ocorrerá entre os dias 8 e 10 de setembro. O resultado final da seleção está previsto para o dia 17 de setembro e será publicado no site da Secretaria de Esportes e no Diário Oficial do Estado.
Por Mirelly Rodrigues
