Governo de Pernambuco abre edital para equipar instituições que acolhem idosos

O Governo de Pernambuco abriu um edital para selecionar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) que receberão kits de equipagem para melhorar a estrutura dos espaços de acolhimento. A iniciativa é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e será financiada com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDIPE).

Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuem no estado e mantenham Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, conhecidas popularmente como lares de idosos, abrigos ou asilos. As inscrições seguem até o dia 4 de agosto de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo envio da documentação exigida para o e-mail [email protected].

Para auxiliar os gestores interessados, a Secretaria realizará um treinamento virtual no dia 23 de julho, às 14h. A capacitação vai apresentar o passo a passo da inscrição, os documentos obrigatórios e os critérios de seleção previstos no edital, com o objetivo de evitar a desclassificação das instituições por problemas na documentação.

Cada kit de equipagem será composto por equipamentos destinados ao fortalecimento da estrutura das unidades, incluindo três cadeiras de banho, três cadeiras de rodas, uma máquina de lavar roupas, um freezer, quatro ventiladores, 50 kits de roupa de cama, um tensiômetro, um glicosímetro e dois notebooks.

Para participar do processo seletivo, as instituições precisam comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular, possuir cadastro ativo no CNPJ, apresentar certidões de regularidade fiscal, administrativa e trabalhista, além de inscrição ativa no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco.

Caso o número de entidades habilitadas seja maior que a quantidade de kits disponíveis, a seleção será feita por meio de um sistema de pontuação que varia de 0 a 100 pontos. Entre os critérios avaliados estão o tempo de funcionamento da instituição, situação da licença sanitária, capacidade de acolhimento e articulação com a rede municipal e os conselhos de direitos da pessoa idosa.

O edital completo, com todas as regras, cronograma e modelos de documentos obrigatórios, está disponível no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. A participação no processo é gratuita.

Por Mirelly Rodrigues