União paga R$ 696 milhões em garantias de empréstimos de estados e municípios

A União desembolsou R$ 696,38 milhões em junho para quitar parcelas de empréstimos e financiamentos que deixaram de ser pagas por estados e municípios. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Do total pago, a maior parte correspondeu a débitos de governos estaduais. O estado do Rio de Janeiro concentrou o maior volume, com R$ 573,70 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 73,06 milhões, e pelo Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões.

Entre os municípios, a União assumiu o pagamento de R$ 42,51 milhões em dívidas. As prefeituras beneficiadas foram Taubaté (SP), com R$ 29,23 milhões; São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões; Paranã (TO), com R$ 106,97 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.

As garantias honradas pelo Tesouro Nacional são acionadas quando estados ou municípios deixam de cumprir o pagamento de operações de crédito contratadas junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais. Nesses casos, a União quita a dívida perante o credor e, posteriormente, busca recuperar os recursos por meio das contragarantias previstas nos contratos.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, desde 2016 o governo federal já desembolsou R$ 89,42 bilhões para cobrir inadimplências de estados e municípios. Desse montante, cerca de R$ 79,70 bilhões estão vinculados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados pela própria secretaria. Nessas situações, os valores pagos pela União são refinanciados em contratos de longo prazo, em vez de serem cobrados imediatamente dos entes federativos.

Por Jorge Brandão