Brasil cria estratégia para ampliar autonomia na produção de insumos para a saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20), a Lei nº 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade do Brasil de produzir medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, reforçando a autonomia do país e a preparação para enfrentar futuras emergências sanitárias.

A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece uma política voltada ao fortalecimento da indústria da saúde, estimulando investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. A expectativa é reduzir a dependência de produtos importados, ampliar a competitividade do setor e gerar empregos qualificados.

Entre os mecanismos previstos na nova legislação estão incentivos à produção nacional de itens considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lei também define diretrizes para compras públicas, financiamento e regulação desses produtos.

Outro destaque é a criação da categoria de Empresas Estratégicas de Saúde (EES). As organizações que atenderem aos critérios relacionados à produção, pesquisa e inovação em território nacional poderão ter acesso prioritário a processos regulatórios, linhas especiais de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros instrumentos de incentivo.

Para obter essa classificação, as empresas deverão comprovar investimentos em atividades produtivas e no desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Na avaliação do presidente da Farmabrasil, Reginaldo Arcuri, a nova legislação representa um avanço para o setor farmacêutico nacional. Segundo ele, o marco legal contribuirá para ampliar a capacidade de inovação da indústria brasileira e fortalecer o desenvolvimento de medicamentos cada vez mais modernos, beneficiando o sistema de saúde e a população.

Por Jorge Brandão