PF investigará ministro do STJ após autorização de Cristiano Zanin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, no âmbito da Operação Sisamnes, que apura suspeitas de corrupção, venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão foi assinada em 29 de maio e teve como base um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), fundamentado em relatório da Polícia Federal. Segundo a investigação, foram identificados indícios de que informações sobre pelo menos dez processos sob relatoria de Moura Ribeiro teriam sido antecipadas e utilizadas em benefício do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, de sua esposa, Mirian Gonçalves, e de empresários ligados ao agronegócio nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Apesar dos elementos reunidos até o momento, a Polícia Federal destacou que ainda não há provas de participação direta do ministro nos supostos crimes investigados. Com a autorização do STF, os investigadores poderão aprofundar a apuração, incluindo o levantamento de informações sobre servidores vinculados ao gabinete de Moura Ribeiro e pessoas próximas ao magistrado, como familiares e eventuais sócios, para análise e cruzamento de dados fiscais referentes ao período investigado.
Em nota, o gabinete de Moura Ribeiro informou que desconhecia a existência da investigação e ressaltou que o próprio relatório da Polícia Federal afirma não haver indícios de envolvimento direto do ministro na suposta venda de decisões judiciais. A defesa também informou que um servidor mencionado nas investigações foi exonerado por suposta atuação irregular e destacou que o magistrado possui mais de quatro décadas de atuação na magistratura, com trajetória considerada ilibada.
A Operação Sisamnes segue em andamento e busca esclarecer a existência de um possível esquema de comercialização de decisões judiciais e de vazamento de informações protegidas por sigilo no âmbito do STJ.
Por Jorge Brandão
