Governo prorroga por mais 30 dias subsídio de R$ 0,44 no litro da gasolina
O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em vigor desde 25 de maio. O benefício terminaria no sábado, 25 de julho, e passa a valer por mais um mês a partir de domingo, 26 de julho. A portaria com a extensão foi assinada nesta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O subsídio havia sido criado para amenizar, no Brasil, os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis. Já o subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, segue em vigor e foi prorrogado por 60 dias pelo Congresso Nacional em 16 de julho, por meio da Medida Provisória 1.363.
Oficialmente chamado de subvenção econômica, o benefício é um incentivo pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta internacional de preços sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, suavizando os reajustes que chegam às refinarias e, na sequência, aos postos. O repasse é feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A principal razão da prorrogação é a nova alta do petróleo no mercado internacional. Depois de recuar em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar os US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a rever o fim do benefício, inicialmente cogitado para este mês.
O governo chegou a sinalizar que poderia encerrar o subsídio após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que havia reduzido temporariamente o preço do petróleo. O cenário mudou no início de julho, quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo havia fracassado e que não pretendia retomar as negociações. Ataques a petroleiros no Mar Vermelho também elevaram as preocupações com a oferta mundial da commodity.
O petróleo é a principal matéria-prima da gasolina, do diesel e do querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis tende a subir junto, pressionando a inflação e o preço do transporte de passageiros e cargas, foi para conter esse efeito que o governo criou as subvenções temporárias. Dias após o lançamento do benefício para a gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras; com a ajuda do governo, o reajuste efetivo ao consumidor ficou em cerca de R$ 0,04 por litro.
Pela regra que rege a subvenção, ao fim de cada período de dois meses o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que avise os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência. Um outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35 por litro, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor, quando o barril do petróleo estava em torno de US$ 70.
Além dos subsídios, o governo adotou outras ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo nos preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa é que o maior uso de biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada de petróleo e ajude a conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
Por Mirelly Rodrigues
