Câmara deve votar projeto sobre tributação dos combustíveis na próxima semana

A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece mecanismos para reduzir ou zerar tributos federais sobre combustíveis em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (5) pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Segundo o parlamentar, ainda há negociações em andamento para consolidar um acordo que permita a aprovação da proposta. Como parte das tratativas, está prevista uma reunião com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para discutir os impactos e os ajustes necessários ao texto.

A proposta prevê a diminuição da carga tributária incidente sobre gasolina, diesel e etanol sempre que a elevação do preço internacional do petróleo provocar aumento significativo dos combustíveis no mercado interno. O projeto tem como relatora a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que já apresentou parecer e participa das negociações entre parlamentares, governo e a presidência da Câmara para viabilizar a votação.

O texto chegou a ser pautado antes do recesso parlamentar, mas acabou sendo adiado devido à falta de consenso sobre os efeitos da medida para os diferentes combustíveis e sobre o impacto fiscal da proposta.

A discussão voltou a ganhar força após o governo federal adotar medidas de apoio ao mercado de combustíveis em meio à valorização do petróleo causada pela crise no Oriente Médio. De acordo com Arnaldo Jardim, os subsídios atualmente em vigor têm previsão de término em 13 de setembro, enquanto ainda persiste a incerteza sobre a evolução do cenário internacional, fator que reforça a necessidade de uma solução legislativa permanente.

Por Jorge Brandão