Senegal indicia 71 homens por “atos antinaturais” em meio a repressão à homossexualidade

O Ministério Público do Senegal informou, na noite de sexta-feira (7), que 71 homens foram indiciados por “atos antinaturais”, em mais um episódio da intensificação da repressão à homossexualidade no país africano.

Segundo comunicado oficial, os acusados foram levados ao tribunal, enquanto outros 28 tiveram as denúncias retiradas integralmente após análise das investigações.

O caso ocorre poucos meses após a aprovação de uma nova legislação, em março deste ano, que aumentou as punições para relações entre pessoas do mesmo sexo. Com a mudança, a pena passou a variar entre cinco e dez anos de prisão.

Nos últimos meses, mais de 100 pessoas já foram detidas sob suspeita de envolvimento em práticas homossexuais. Entre os investigados estão também figuras conhecidas no país.

De acordo com o Ministério Público, as acusações foram formalizadas após uma investigação preliminar. Parte das imputações iniciais, como “colocar em risco a vida de terceiros” e “transmissão intencional do HIV/aids”, acabou sendo retirada no decorrer do processo.

O endurecimento das medidas tem gerado repercussão internacional, em meio a debates sobre direitos humanos e a criminalização da orientação sexual em diversos países.

Por Viliane Gomes