TJPE funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (10)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (10), por causa da antecipação do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado oficialmente em 11 de agosto. O atendimento será realizado de forma remota, das 13h às 17h.

Durante o plantão, as unidades do Judiciário estadual vão atender exclusivamente demandas consideradas urgentes de primeiro e segundo graus, nas áreas cível e criminal. Entre os casos estão habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.

A data marca a criação dos primeiros cursos de Ciências Jurídicas do Brasil. Em 11 de agosto de 1827, um decreto de Dom Pedro I determinou a instalação das primeiras faculdades de Direito do país, em Olinda, em Pernambuco, e em São Paulo. A instituição pernambucana funcionou inicialmente no Mosteiro de São Bento, em Olinda, e foi transferida para o Recife em 1854, onde deu origem à atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Por Mirelly Rodrigues