Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a fazer pós-graduação EAD

O general Paulo Sérgio Nogueira, que cumpre pena por envolvimento na trama que resultou na tentativa de golpe de Estado, recebeu autorização para ampliar os estudos durante o período de prisão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio poderá se matricular em uma pós-graduação à distância em Liderança e Gestão de Pessoas na Área da Saúde. O militar já está matriculado em outro curso de ensino superior na modalidade EAD. Atualmente, ele cursa Administração Hospitalar em uma instituição de ensino de Brasília. A defesa do general solicitou a autorização para a nova formação alegando que a atividade educacional pode contribuir para a remição da pena, conforme as regras estabelecidas pela Lei de Execução Penal.

Moraes autorizou a realização do curso, mas determinou que a matrícula e as atividades acadêmicas sigam as normas regulamentares do Comando Militar do Planalto, unidade onde Paulo Sérgio Nogueira permanece custodiado. O general foi condenado a 19 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Sérgio Nogueira esteve à frente do Exército entre março de 2021 e abril de 2022. Na sequência, assumiu o Ministério da Defesa por indicação de Jair Bolsonaro, permanecendo no cargo até o encerramento do governo, no fim de 2022.

Por Jorge Brandão