TSE marca reunião para discutir regras sobre inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (13) uma reunião para discutir como a Corte deverá analisar casos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) durante as eleições deste ano. O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que pretende alinhar com os demais integrantes do tribunal o entendimento sobre processos que envolvam conteúdos produzidos ou modificados por ferramentas de inteligência artificial.

A discussão terá como ponto de partida um processo que tramita na Corte e questiona o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho. O evento oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. Nunes Marques é o relator do processo e pretende ouvir os demais ministros antes de levar o caso para análise e votação no plenário do tribunal. A estratégia busca estabelecer uma posição comum da Corte diante de uma questão que deve ganhar relevância ao longo da campanha eleitoral.

A reunião será realizada a portas fechadas e está prevista para ocorrer após a sessão de julgamentos do TSE, na manhã de quinta-feira. A busca por maior unidade entre os ministros costuma ganhar força na reta final antes das eleições. O objetivo é reduzir divergências internas e conferir maior segurança jurídica às decisões relacionadas ao processo eleitoral.

Com o avanço das ferramentas de inteligência artificial, o tribunal deverá enfrentar novos casos envolvendo imagens, vídeos, áudios e outros conteúdos produzidos ou alterados artificialmente durante a campanha.

Por Jorge Brandão