TRE-PE lança nesta quarta (12) rede de combate à violência política de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança nesta quarta-feira (12) a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O evento será realizado às 10h, no plenário da Corte, no Recife, e contará com a participação de representantes das instituições que fazem parte da iniciativa.

A cerimônia será conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira. Representantes de partidos políticos também foram convidados para acompanhar o lançamento. Após a apresentação da Rede, será realizada uma entrevista coletiva com a imprensa. O evento terá transmissão pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

A iniciativa reúne, além do tribunal eleitoral, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPPE), a Polícia Federal (PF), a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).

Integração entre instituições

A proposta é integrar os órgãos envolvidos no atendimento de casos de violência política de gênero, facilitando o acesso das vítimas aos canais de denúncia e tornando mais rápida a comunicação entre as instituições responsáveis pelo recebimento, encaminhamento, investigação e acompanhamento das ocorrências.

A Rede também deverá promover ações educativas e campanhas de conscientização sobre o tema. Entre as iniciativas previstas está a divulgação de informações relacionadas ao combate à fraude à cota de gênero.

A violência política de gênero pode ocorrer quando uma mulher é alvo de ações destinadas a excluí-la da política, impedir ou dificultar sua participação ou pressioná-la a tomar decisões contra a própria vontade. Esse tipo de violência pode ocorrer em diferentes momentos da trajetória política, desde a disputa por um cargo eletivo até o exercício do mandato, depois de eleita.

Por Jorge Brandão