Petroleiros defendem mais controle estatal e menor distribuição de lucros da Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nesta terça-feira (11) um conjunto de 50 propostas para o setor de petróleo e gás e para a transição energética no Brasil. A iniciativa ocorre em meio à preparação para as eleições e reúne medidas voltadas à ampliação da participação do Estado na Petrobras.

Entre as sugestões apresentadas pela entidade estão o aumento do controle estatal sobre a companhia, a reestatização de refinarias e a redução da parcela dos lucros destinada aos acionistas por meio do pagamento de dividendos. A FUP também defende mudanças na exploração do pré-sal. Uma das propostas é retomar a obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única no regime de partilha, modelo previsto originalmente pela Lei nº 12.351, de 2010.

Pelas regras estabelecidas naquele período, a Petrobras deveria ter participação mínima de 30% nos campos explorados sob o regime de partilha e seria responsável pela condução dos consórcios formados com outras empresas. Esse modelo foi alterado em 2016, após a aprovação da Lei nº 13.365. A mudança retirou da Petrobras a obrigação de participar como operadora única nos projetos de exploração do pré-sal.

Entre as propostas apresentadas pela categoria também está a ampliação da participação acionária do Estado na Petrobras. A FUP sugere ainda uma revisão do modelo de governança da empresa. Segundo a entidade, a mudança teria como objetivo modificar diretrizes que, na avaliação dos petroleiros, priorizam a maximização dos resultados e a distribuição de lucros no curto prazo, beneficiando os acionistas.

As 50 propostas abrangem medidas para o setor de óleo e gás e iniciativas relacionadas à transição energética, com foco no papel da Petrobras e na atuação do Estado na política energética brasileira.

Por Jorge Brandão