Farmácia Popular terá novas regras de fiscalização e poderá oferecer exames e teleatendimento
O Programa Farmácia Popular terá novas regras de funcionamento e fiscalização. As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante um evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo, e estão previstas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Entre as medidas está a modernização do sistema utilizado para registrar as vendas e retiradas de medicamentos. O governo também pretende utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial para identificar possíveis irregularidades. A suspensão de uma farmácia não será automática em caso de problema: a medida será definida de acordo com o nível de risco, com suspensão imediata prevista apenas para situações classificadas como de risco alto ou muito alto.
As farmácias credenciadas também terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. Quem não cumprir o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação e, em caso de não renovação, poderá perder o credenciamento.
Outra mudança prevista é a possibilidade de ampliar a rede de estabelecimentos participantes em regiões com menor cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes cidades.
A portaria também cria um grupo de trabalho para estudar a ampliação dos serviços oferecidos nas farmácias. Entre as possibilidades estão exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento com médicos, enfermeiros e nutricionistas e acompanhamento de pacientes que fazem tratamentos contínuos, como pessoas com hipertensão e diabetes.
Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios. O programa oferece gratuitamente 41 itens, entre medicamentos e outros produtos de saúde, e atendeu 27,3 milhões de pessoas em 2025.
A previsão do Ministério da Saúde é que o grupo de trabalho apresente as primeiras propostas até o fim deste ano. Caso sejam aprovadas, as novas modalidades de atendimento poderão começar a ser implantadas a partir de 2027.
Por Mirelly Rodrigues
