Projeto que promove futebol feminino é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a promoção e o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê medidas voltadas à profissionalização das atletas, à igualdade entre homens e mulheres e à melhoria das condições oferecidas pelas equipes.

O Projeto de Lei (PL) 4.578/2025 define o desenvolvimento do futebol feminino como uma prioridade da política esportiva nacional. Pelo texto, caberá ao Ministério do Esporte promover ações voltadas à modalidade praticada por mulheres brasileiras.

Uma das principais medidas aprovadas estabelece limites para a participação de jogadoras não profissionais nas competições nacionais. Na primeira divisão, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas nessa condição. Nas demais divisões, o limite será de seis jogadoras por time.

Esses números deverão ser reduzidos gradualmente pelo Poder Executivo até que as competições oficiais de futebol feminino sejam totalmente profissionalizadas.

A proposta também prevê iniciativas para estimular a igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol. Outra medida determina que o calendário de jogos seja divulgado com antecedência suficiente para permitir que clubes e atletas se organizem e planejem suas atividades.

O texto ainda estabelece que as organizações esportivas ofereçam às equipes femininas a mesma estrutura disponibilizada aos times masculinos, incluindo equipamentos e profissionais de suporte. Relatora do projeto, a deputada Jack Rocha (PT-ES) destacou, em seu parecer, a importância da proposta diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no Brasil. Para ela, o torneio amplia a oportunidade de fortalecer a modalidade e avançar na profissionalização das atletas.

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.

Por Jorge Brandão