Governo fará esforço no Congresso para zerar “taxa das blusinhas”

O governo federal pretende intensificar, na próxima semana, a articulação no Congresso para tentar avançar com a proposta que pode zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A medida está prevista na MP 1.357/2026, editada em maio pelo Palácio do Planalto. O texto autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir de 20% para zero a alíquota do Imposto de Importação aplicada a remessas internacionais de até US$ 50, mudança que pode encerrar a chamada “taxa das blusinhas”.

O principal obstáculo, neste momento, é o avanço da tramitação no Congresso. A comissão mista formada por deputados e senadores para analisar a medida ainda não foi instalada. Uma primeira tentativa de instalação, na semana passada, foi adiada após os parlamentares não chegarem a um acordo sobre quem ocuparia a presidência e a relatoria do colegiado.

A nova data prevista para a instalação da comissão é 1º de setembro, durante o próximo período de esforço concentrado do Congresso. Nesse intervalo, entre 31 de agosto e 4 de setembro, deputados e senadores devem retomar as votações.

O calendário é considerado apertado porque a medida provisória perde a validade em 8 de setembro caso não tenha sua tramitação concluída. Mesmo depois da análise pela comissão mista, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para continuar em vigor.

Segundo Durigan, o governo pretende utilizar a próxima semana para mobilizar sua base e buscar apoio para acelerar a análise da medida.

Por Jorge Brandão