Fazenda mantém posição favorável à cobrança de 12% sobre petróleo exportado
O Ministério da Fazenda recomendou que o governo mantenha, até o fim do prazo atualmente previsto, a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. Para a Secretaria de Reformas Econômicas da pasta, não há, neste momento, justificativas para alterar a alíquota estabelecida pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).
A cobrança está prevista na Resolução Gecex nº 938, com vigência de 60 dias a partir de 10 de julho. Em documento divulgado pela Fazenda, a secretaria considera prudente manter a alíquota durante todo o período definido pela medida.
A taxa de 12% havia sido adotada inicialmente em março, em meio ao aumento das tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã. Na avaliação da equipe econômica, o agravamento do cenário internacional provocou mudanças nas rotas de transporte de petróleo e levou o preço do barril do Brent a ultrapassar US$ 100.
Segundo a Fazenda, os fatores que motivaram a adoção do imposto ainda representam riscos para o mercado. A pasta cita a volatilidade dos preços do petróleo, as incertezas relacionadas ao tráfego pelo Estreito de Ormuz e ataques contra embarcações no Mar Vermelho e no Golfo de Omã.
Para reforçar a avaliação, o documento também apresenta dados da Petrobras sobre o mercado doméstico durante o período de vigência da cobrança. No segundo trimestre, as refinarias da estatal operaram com fator de utilização de 101%, enquanto a produção de derivados chegou a cerca de 1,9 milhão de barris por dia, crescimento de 5,6% em relação aos três primeiros meses do ano.
No mesmo período, as importações de derivados de petróleo recuaram 40%. Para a Fazenda, os números são compatíveis com um cenário de maior processamento de petróleo no mercado brasileiro. A própria secretaria, porém, faz uma ressalva: os dados disponíveis não permitem concluir que o aumento do processamento de petróleo no país tenha ocorrido exclusivamente em razão da cobrança do imposto de exportação.
Por Jorge Brandão
