Sesc rejeita desapropriação de terreno onde funciona a Feira do Paraguai, diz Prefeitura

A possibilidade de desapropriação do terreno onde funciona atualmente a Feira do Paraguai, em Caruaru, foi descartada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). Segundo a Prefeitura, a instituição informou que a medida comprometeria o funcionamento da única unidade do Sesc no município.

A consulta foi feita pelo município por meio do Ofício nº 11.786/2026. Em resposta, o Sesc afirmou que a desapropriação da área não seria viável, uma vez que o espaço é utilizado para a prestação de serviços à população e integra um projeto de requalificação e ampliação da unidade, com investimentos previstos superiores a R$ 26 milhões.

Além da posição da instituição, a Prefeitura também avalia que não existem, no caso, os requisitos legais necessários para uma desapropriação. De acordo com a administração municipal, a legislação prevê esse instrumento para situações fundamentadas em necessidade ou utilidade pública ou em interesse social, dentro das hipóteses estabelecidas em lei.

A Prefeitura argumenta ainda que o imóvel já exerce uma função de relevante interesse social. No local, o Sesc oferece serviços como educação básica, atividades esportivas, parque aquático, academia, biblioteca, ações culturais, cursos, exposições, espetáculos, turismo social, alimentação e iniciativas de segurança alimentar.

Transferência dos feirantes

Com a realização das obras de requalificação do Parque 18 de Maio, os comerciantes que atuam na Feira do Paraguai serão transferidos temporariamente para a Feira da Fundac, localizada em frente ao atual espaço de funcionamento.

A mudança deverá ocorrer até o dia 15 de outubro. Segundo a Prefeitura, o novo local possui estrutura adequada para receber os feirantes durante o período de execução das obras. Como forma de facilitar a transição, os comerciantes ficarão isentos, até o final deste ano, do pagamento da tarifa por feira, conhecida como taxa de uso do chão. A isenção valerá tanto para o espaço atual quanto para o novo local durante o período definido pela administração municipal.

A Prefeitura afirma que a transferência também atende a recomendações rotineiras do Ministério Público relacionadas à necessidade de melhorar as condições de segurança para comerciantes e consumidores que circulam pela região.

Melhorias previstas

Entre as intervenções planejadas para a área está a construção de um edifício-garagem, que deverá ampliar a oferta de vagas de estacionamento no entorno do Parque 18 de Maio. Segundo o município, o espaço requalificado poderá ainda receber diferentes modalidades de feiras, inclusive a própria Feira do Paraguai, após a conclusão das intervenções.

A Prefeitura afirma que a permanência dos serviços oferecidos pelo Sesc e a realização das obras são compatíveis com a reorganização das atividades comerciais na região. O município também diz que continuará aberto ao diálogo com os feirantes, o Sesc e a Feira da Fundac.

Por Jorge Brandão