Governo destina R$ 13,5 bilhões a empresas exportadoras
O Governo Federal autorizou a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas exportadoras e fornecedores afetados por instabilidades no comércio internacional. A medida integra o Plano Brasil Soberano e foi oficializada em resolução publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a setores prejudicados por questões geopolíticas, conflitos internacionais e aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. Parte do dinheiro atenderá diretamente empresas atingidas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Poderão solicitar os financiamentos empresas, cooperativas e associações que exportam produtos industriais, agrícolas, pecuários, pesqueiros, minerais e florestais. Os fornecedores dessas atividades também poderão ter acesso às linhas de crédito, assim como negócios considerados importantes para o comércio exterior brasileiro.
O dinheiro poderá ser usado como capital de giro, na compra de máquinas e equipamentos e na adaptação das atividades produtivas. Também estão previstos investimentos para ampliar a produção, fortalecer cadeias produtivas, desenvolver tecnologias e adequar produtos, serviços e processos às novas condições do mercado.
DIVISÃO DOS RECURSOS
Dos R$ 13,5 bilhões autorizados, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos. Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região atingida pelos efeitos do conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas consideradas estratégicas. A indústria ligada ao comércio exterior receberá R$ 1 bilhão, enquanto R$ 2 bilhões serão reservados para empresas que produzem adubos, fertilizantes ou matérias-primas utilizadas nessa fabricação.
Os últimos R$ 2 bilhões serão direcionados a atividades industriais e tecnológicas relacionadas aos minerais críticos e estratégicos. O financiamento poderá alcançar desde a extração do minério, quando associada ao beneficiamento, até as etapas de refino e transformação.
A resolução permite que os valores destinados a cada setor sejam alterados pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. Uma eventual mudança deverá considerar o andamento das operações e as prioridades definidas pelo Governo Federal.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável por acompanhar a execução dos recursos. A instituição deverá enviar mensalmente ao conselho informações sobre os financiamentos aprovados, os contratos firmados e os valores já liberados.
Por Mirelly Rodrigues
