STF cria adicional que pode elevar em 22,5% remuneração de assessores e chefes de gabinete

Uma nova gratificação criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá garantir até R$ 5,3 mil adicionais por mês a servidores que ocupam cargos em comissão na Corte. O benefício, que pode chegar a 22,5% da remuneração ou do valor do cargo, está previsto em uma resolução assinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e publicada na sexta-feira (21).

Batizada de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA), a vantagem será destinada a servidores que ocupam cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4. A estrutura inclui funções como assessores e chefes de gabinete dos ministros.

Segundo estimativa do próprio STF, 276 servidores poderão receber a gratificação. O valor médio mensal do adicional deve ficar em torno de R$ 5,3 mil por beneficiário.

O percentual não será igual para todos os cargos. De acordo com a resolução, a gratificação varia entre 15% e 22,5%, conforme o nível da função exercida. A forma de cálculo também depende do vínculo do servidor. Para integrantes das carreiras do Judiciário, o percentual será aplicado sobre a remuneração. Já no caso de servidores sem vínculo efetivo com a administração pública, além de cedidos ou requisitados de outros órgãos, o cálculo terá como base o valor do cargo em comissão ocupado no STF.

A criação do benefício amplia a remuneração de servidores que exercem funções de confiança na Corte e ocorre por meio de uma resolução administrativa assinada pela própria Presidência do Supremo.

Por Jorge Brandão