MP da “taxa das blusinhas” terá votação acelerada no Congresso

A medida provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” deve ser votada na próxima terça-feira (1º) pela comissão mista do Congresso responsável pela análise da proposta.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27) pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do colegiado. Segundo ele, a comissão será instalada antecipadamente nesta sexta-feira (28) para acelerar a tramitação da medida, que perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

De acordo com Lopes, o cronograma foi definido em conjunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do governo federal.

A expectativa é que o relatório da MP seja analisado pela comissão mista na terça-feira. Se aprovado, o texto poderá seguir no mesmo dia para votação no plenário da Câmara. Depois da análise pelos deputados, a proposta deverá ser encaminhada ao Senado, onde a votação está prevista para quarta-feira (2).

A antecipação do calendário busca garantir que a medida seja apreciada pelas duas Casas antes do prazo final de validade, evitando que a MP perca eficácia sem uma decisão do Congresso.

Por Jorge Brandão