Fim da taxa das blusinhas deve ser votado nesta terça-feira (01)

A comissão mista do Congresso deve votar nesta terça-feira (1º) a medida provisória que acaba com a chamada taxa das blusinhas. O texto prevê zerar o Imposto de Importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50.

Caso seja aprovada pela comissão, a proposta poderá seguir ainda nesta terça para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a votação no Senado ocorra na quarta-feira (2). Como se trata de uma medida provisória, o texto precisa passar pelas duas Casas para continuar válido.

O relatório da senadora Leila Barros deve manter o fim da cobrança, mas acrescentar um acompanhamento dos efeitos da medida sobre a produção brasileira. Pelo mecanismo em discussão, o Ministério da Fazenda deverá realizar uma primeira avaliação três meses após a entrada em vigor das novas regras. Depois, as análises serão feitas a cada seis meses.

O acompanhamento deverá considerar possíveis impactos sobre o emprego, o faturamento das empresas e a produção nacional. Caso sejam identificados prejuízos relevantes, o governo poderá propor medidas de compensação, como linhas de crédito, redução de tributos ou devolução de parte do valor gasto pelo consumidor.

A proposta enfrenta resistência de representantes da indústria. A Confederação Nacional da Indústria estima que o fim do imposto pode colocar em risco R$ 21,8 bilhões em produção nacional e 109 mil empregos somente em 2026. O setor argumenta que a isenção amplia a diferença de custos entre os produtos importados e os fabricados no Brasil.

Uma emenda apresentada pelo senador Izalci Lucas propõe isentar de tributos federais as vendas de até R$ 250 realizadas pelo varejo popular brasileiro nos setores de roupas, calçados, bolsas e acessórios. A medida, porém, não deve ser incluída no relatório principal, mas poderá ser analisada separadamente durante a votação.

O senador também sinalizou que poderá pedir mais tempo para analisar a proposta, o que pode atrasar a votação. Se o pedido for apresentado, a comissão deverá conceder uma hora antes da retomada da análise.

Por Mirelly Rodrigues