Justiça eleitoral amplia atendimento remoto gratuito para eleitores e candidatos

Eleitores e candidatos que não têm recursos para contratar advogados poderão contar com uma rede ampliada de atendimento jurídico remoto nas eleições de 2026. A iniciativa foi formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio de um acordo de cooperação.

A parceria pretende levar assistência a pessoas que vivem em regiões onde a DPU não possui unidades físicas. A estratégia amplia a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie), que deverá participar das ações já no próximo processo eleitoral.

Segundo a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, a ausência de uma estrutura física da Defensoria em determinadas localidades não deve impedir o acesso da população à orientação e à defesa jurídica.

A iniciativa terá atenção especial a grupos que enfrentam dificuldades adicionais para acessar a Justiça e participar da vida política. Entre eles estão povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, pessoas refugiadas, moradores de regiões de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.

Além de garantir atendimento jurídico, a atuação conjunta deverá contribuir para o enfrentamento de problemas relacionados ao processo eleitoral. Entre os temas previstos estão as fraudes à cota de gênero, a violência política contra mulheres candidatas e eleitoras e situações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Com a expansão do atendimento remoto, TSE e DPU buscam reduzir barreiras geográficas e ampliar o acesso à Justiça Eleitoral, especialmente para pessoas que vivem em localidades onde a assistência presencial não está disponível.

Por Jorge Brandão