Fim da ‘taxa das blusinhas’ avança na Câmara e depende agora do Senado

A cobrança conhecida como “taxa das blusinhas” deu mais um passo para ser encerrada. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que prevê a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas digitais.

Para que a mudança se torne definitiva, o texto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo plenário do Senado. A proposta foi aprovada na quarta-feira (2) por uma comissão mista do Congresso e tem prazo de validade até 8 de setembro.

A votação na Câmara ocorreu de forma simbólica, em uma sessão semipresencial e com baixo número de parlamentares no plenário. A análise do texto-base durou cerca de dois minutos. Na sequência, os deputados rejeitaram os quatro destaques apresentados à medida.

Durante o pronunciamento após a aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto resultou de um entendimento entre o Congresso e o governo federal. O deputado também fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Motta afirmou ainda que pretende manter o diálogo sobre as preocupações apresentadas por representantes da indústria e do varejo. Esses setores têm manifestado receio de que a retirada da cobrança sobre produtos importados possa afetar a competitividade e a atividade econômica nacional.

Caso seja aprovado pelo Senado dentro do prazo, o texto seguirá para a etapa final de transformação da medida provisória em lei. A mudança encerraria a cobrança do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, uma medida que ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.

Por Jorge Brandão