Eleitorado com deficiência cresce e Justiça Eleitoral reforça medidas de acessibilidade
Garantir que todos os cidadãos possam participar das eleições de forma independente é uma das prioridades da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. Com o aumento significativo do número de eleitores com deficiência ou dificuldades de locomoção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais (TREs) vêm adotando medidas para ampliar a acessibilidade e facilitar o acesso aos locais de votação.
Segundo dados do TSE, o número de eleitores com algum tipo de deficiência aumentou quase 14 vezes nos últimos 16 anos, passando de 141.690, em 2010, para 1.970.165 atualmente. O crescimento representa uma alta de 1.290% no período. Em relação às candidaturas, os registros também apresentaram aumento nos últimos quatro anos, passando de 489 para 524, de acordo com a base de dados do tribunal.
Entre as iniciativas está o Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro de 2026 por meio da Resolução nº 23.753. A medida prevê a oferta de transporte especial gratuito, mediante solicitação prévia, para eleitores que tenham dificuldade de chegar aos locais de votação em razão de deficiência ou mobilidade reduzida.
A organização do serviço ficará a cargo dos TREs, que poderão firmar acordos de cooperação técnica para garantir o deslocamento dos eleitores dentro de cada estado. Para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o pedido de transporte deve ser feito até 14 de setembro. A solicitação poderá ser realizada presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo TRE responsável pelo local de votação.
O pedido pode ser apresentado pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador. Também será necessário apresentar uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
Em São Paulo, por exemplo, o TRE informou nesta sexta-feira (4) que o transporte será disponibilizado em mais de 300 municípios. O atendimento contemplará pessoas com deficiência e outras pessoas que apresentem dificuldades de mobilidade, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Além do transporte, a Justiça Eleitoral conta com recursos de acessibilidade nas próprias urnas e nos locais de votação, com o objetivo de permitir que o eleitor exerça o direito ao voto com o máximo de autonomia possível. As medidas fazem parte dos esforços para reduzir barreiras e assegurar que a participação nas eleições seja acessível a todos.
Por Jorge Brandão
