Moraes fica fora de julgamento sobre liberdade de Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participará do julgamento que analisa um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (7), Moraes declarou-se impedido de votar no caso por ser relator do inquérito que resultou na prisão do ex-presidente.

O recurso está sendo analisado em sessão virtual pela Primeira Turma do STF, com encerramento previsto para 14 de setembro. Até o momento, o pedido de liberdade recebeu dois votos contrários: da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o entendimento dela.

O julgamento será definido pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. O colegiado conta atualmente com quatro integrantes, após a aposentadoria de Luis Roberto Barroso deixar uma cadeira vaga. Ao analisar o habeas corpus, Cármen Lúcia destacou que o pedido sequer foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro. A ação foi protocolada por uma pessoa que não integra a equipe de advogados do ex-presidente.

A ministra considerou que, apesar disso, o pedido pode ser analisado. No entanto, entendeu que o habeas corpus não é o meio adequado para contestar decisões que já foram referendadas por um ministro ou pelo plenário do Supremo.

Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi preso em novembro, após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Em março, recebeu autorização para cumprir a prisão em regime domiciliar humanitário devido a complicações de saúde. Aos 71 anos, Bolsonaro enfrenta problemas intestinais e permanece sob acompanhamento médico.

Por Jorge Brandão