Conselho da República pode voltar ao debate em meio à crise no STF

A possibilidade de convocação do Conselho da República voltou ao debate diante do agravamento da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão, previsto na Constituição para auxiliar o presidente da República em temas de grande relevância institucional, não se reúne desde fevereiro de 2018.

A última convocação ocorreu durante o governo de Michel Temer (MDB), quando o então presidente consultou os integrantes do conselho antes de decretar a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

A retomada do órgão foi sugerida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende a realização de uma reunião para discutir o atual cenário envolvendo o Supremo.

Criado pela Constituição e regulamentado por lei em 1990, o Conselho da República tem entre suas atribuições prestar assessoramento ao presidente em questões consideradas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado também participa de consultas relacionadas a medidas como intervenção federal e decretação dos estados de defesa e de sítio.

Apesar de ter uma função prevista constitucionalmente, o conselho possui um histórico de poucas reuniões. A última delas, em 2018, ocorreu justamente em um contexto de forte crise institucional, antes da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Para os defensores de uma nova convocação, o atual cenário de tensão e divergências no STF poderia se enquadrar entre as situações de relevância para a estabilidade das instituições democráticas previstas na legislação. A decisão de convocar o Conselho da República cabe ao presidente Lula.

Por Jorge Brandão