97% das entregas de medicamentos de acordo entre Saúde e Fiocruz atrasaram
Entre junho e dezembro de 2024, 97% das entregas de medicamentos previstas em um acordo entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz ocorreram fora do prazo. Apenas 3% das remessas realizadas por Farmanguinhos, unidade da fundação responsável pela produção de medicamentos, chegaram na data estabelecida.
O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou prazo de 60 dias para o Ministério da Saúde explicar o baixo índice de pontualidade e informar quais medidas foram adotadas. O percentual de 97% considera somente as entregas previstas nesse acordo e não representa todas as compras ou distribuições de medicamentos feitas pela pasta.
A quantidade entregue também ficou abaixo do planejado. Das aproximadamente 248,84 milhões de unidades farmacêuticas previstas para o período analisado, cerca de 106,28 milhões foram fornecidas, o equivalente a 43% do total programado.
O acordo fiscalizado previa o fornecimento de medicamentos usados em tratamentos contínuos e especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles estavam remédios destinados a pacientes transplantados e pessoas em tratamento contra Parkinson, doença renal crônica e alterações provocadas pelo excesso do hormônio prolactina.
Problemas na produção e na distribuição
Segundo o TCU, os atrasos foram provocados por uma combinação de problemas na compra de insumos, na produção e na logística. A fiscalização também apontou consequências de um ataque cibernético sofrido por Farmanguinhos em agosto de 2023, além de dificuldades em procedimentos alfandegários e no agendamento das entregas com secretarias estaduais de Saúde.
O tribunal também identificou falhas do Ministério da Saúde, como demora na definição dos documentos que estabelecem a quantidade e o destino dos medicamentos e atrasos nos repasses financeiros. Em algumas situações, a produção teria sido feita com base em estimativas informais, aumentando o risco de desperdício ou perda dos produtos por causa do prazo de validade.
Apesar dos atrasos, o TCU afirmou que não é possível concluir que houve falta desses medicamentos em todo o país. O Ministério da Saúde não possui um sistema atualizado em tempo real que reúna informações sobre consumo e estoques em todos os estados e municípios. Essa ausência de dados dificulta saber se as entregas fora do prazo afetaram diretamente os pacientes.
A pasta informou ao tribunal que realizou ações emergenciais e transferiu estoques entre os estados para manter os tratamentos. O TCU, entretanto, avaliou que a falta de informações integradas ainda deixa o SUS exposto ao risco de desabastecimento de medicamentos considerados essenciais.
O Ministério da Saúde também deverá apresentar os resultados completos das entregas realizadas em 2024 e 2025. Procurados o ministério e a Fiocruz não haviam informado as razões dos atrasos, a situação atual das remessas ou possíveis impactos no atendimento até a publicação da reportagem.
Por Mirelly Rodrigues
