Nunes avalia romper contrato de Wi-Fi após decisão de Flávio Dino

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de decidir se a Prefeitura deverá romper o contrato do programa de Wi-Fi mantido com o Instituto Conhecer Brasil (ICB).

A entidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira (10). O instituto é presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da Go Up Entertainment, responsável pela produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A dúvida da Prefeitura surgiu após uma decisão do ministro Flávio Dino no âmbito da Operação Make Up. Dino determinou a suspensão do direito de empresas e entidades investigadas de participar de licitações e firmar novos contratos com o poder público. O ICB está entre as pessoas jurídicas atingidas pela medida.

Segundo Nunes, o município quer esclarecer se a determinação também se aplica a contratos que já estavam em vigor antes da decisão judicial. A administração municipal pretende seguir a orientação do STF para definir os próximos passos. Caso o Supremo entenda que a medida de Dino alcança o contrato mantido atualmente com o Instituto Conhecer Brasil, Nunes afirmou que a Prefeitura irá cumprir a determinação e romper o vínculo com a entidade.

A consulta ao STF deve definir, portanto, se o contrato do programa de Wi-Fi pode continuar em vigor enquanto as investigações relacionadas à operação avançam.

Por Jorge Brandão