Novas regras da Anac entram em vigor e preveem multa para passageiros indisciplinados

Começam a valer nesta segunda-feira (14) as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para passageiros que apresentarem comportamentos que prejudiquem a segurança, a ordem ou o funcionamento de aeroportos e aeronaves. As medidas valem para voos domésticos e também para determinadas áreas de aeroportos brasileiros, incluindo situações relacionadas a viagens internacionais. As condutas são classificadas em níveis de indisciplina, grave e gravíssimo.

Entre os comportamentos que podem gerar punição estão desobedecer às orientações da tripulação, causar tumulto, ameaçar ou agredir passageiros e funcionários, fumar dentro da aeronave, danificar equipamentos e bens, além de transportar armas ou explosivos de forma proibida. Também são considerados casos gravíssimos a agressão física contra tripulantes, a tentativa de entrar na cabine de comando e qualquer tentativa ilegal de assumir o controle da aeronave.

As punições variam conforme a gravidade da ocorrência. Em casos mais sérios, a multa pode chegar a R$ 17,5 mil. Para condutas gravíssimas, além da multa, o passageiro pode ser impedido de embarcar em voos domésticos por um período de seis a 12 meses. Segundo a Anac, o número de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados aumentou 66% entre 2023 e 2025, o que levou à adoção das novas medidas.

Por Juliana Santos