STF prepara sessão extraordinária para analisar mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os procedimentos que serão seguidos na sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15), a partir das 10h, para análise da Petição 16.662.
O processo envolve um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, relacionadas a supostas conversas com o ministro Alexandre de Moraes. Durante a sessão, os ministros também deverão avaliar se informações divulgadas pelo ministro André Mendonça poderão ser utilizadas na análise do caso.
A sessão seguirá a sequência prevista pelo regimento da Corte. Inicialmente, serão realizados os procedimentos de abertura, incluindo a leitura e aprovação da ata da reunião anterior e as saudações aos ministros.
Na sequência, ocorrerá o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e apresentará os limites da questão que será submetida à análise do plenário. Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Também poderão ocorrer sustentações orais, caso sejam cabíveis no processo.
Concluídas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão de acordo com a ordem estabelecida pelo regimento interno do Supremo.
Ao término da votação, caberá ao presidente da Corte proclamar oficialmente o resultado do julgamento. A análise do STF deverá definir como serão tratadas as informações reunidas pela Polícia Federal e se o conteúdo apresentado contém elementos suficientes para justificar o prosseguimento do caso, inclusive com eventual abertura de investigação formal.
Outro ponto relevante será a decisão sobre a possibilidade de utilização das informações que foram divulgadas publicamente por André Mendonça.
Para garantir a segurança durante a sessão, o Supremo também estabeleceu medidas especiais de acesso ao plenário. As vagas destinadas ao público serão ocupadas exclusivamente por pessoas previamente cadastradas junto ao cerimonial da Corte.
Por Jorge Brandão
