Eduardo Bolsonaro pede uso da Lei Magnitsky contra três ministros do STF

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou a defender, junto ao governo dos Estados Unidos, a adoção de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo informações divulgadas sobre o encontro, Eduardo se reuniu com autoridades do Departamento de Estado americano para solicitar que os Estados Unidos considerem a aplicação da Lei Magnitsky contra os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.

A iniciativa ocorre em meio ao julgamento que analisa a atuação de Moraes em questões relacionadas ao caso Banco Master. A sessão foi interrompida após um pedido de vista apresentado por Flávio Dino. Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil e passou a morar nos Estados Unidos em setembro de 2025. Na época, ele era investigado por suposta atuação para interferir nas investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Posteriormente, perdeu o mandato de deputado federal e foi condenado pela Primeira Turma do STF a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham medidas como bloqueio de bens e restrições financeiras e de entrada no país a pessoas consideradas responsáveis por determinadas violações de direitos humanos ou atos de corrupção, conforme os critérios previstos na legislação americana.

Por Jorge Brandão