STJ rejeita recurso e mantém condenação de Flordelis

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado em 2019.

Flordelis foi condenada em 2022 pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, na modalidade consumada, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Na mesma decisão, os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição de três outros réus: Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.

Segundo o TJRJ, a decisão dos jurados pela absolvição dos três acusados não estaria de acordo com as provas apresentadas no processo. Por esse motivo, eles deverão passar por um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. Com a decisão do STJ, permanece válida a condenação de Flordelis relacionada à morte de Anderson do Carmo, enquanto o processo dos três demais réus seguirá para uma nova análise pelo júri popular.

Por Jorge Brandão