Eleições: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado (19)

Entra em vigor neste sábado (19) uma regra prevista na legislação eleitoral que restringe a prisão ou detenção de candidatas e candidatos que concorrem nas eleições de 2026. A medida passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Durante esse período, candidatos com registro para a disputa só poderão ser presos ou detidos em caso de flagrante delito. A proteção prevista no Código Eleitoral permanece até 48 horas após o encerramento da votação.

A regra faz parte das medidas estabelecidas para o período que antecede o pleito e se aplica a todos os candidatos registrados nas eleições deste ano. No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os eleitores escolherão os representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O calendário das eleições de 2026 foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne as principais datas e regras que devem ser observadas por candidatos, partidos e eleitores ao longo do processo eleitoral.

Por Jorge Brandão