Desfile que homenageou Lula no Rio é questionado em ação eleitoral no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação que envolve a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, durante a abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.
A escola apresentou um enredo inspirado na trajetória pessoal e política de Lula. A ação foi apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, e por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que disputou o cargo de vice. Também foram incluídos no processo a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e o candidato a deputado federal pelo PT Marcelo Freixo.
Os autores da ação alegam que o desfile pode ter configurado abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a acusação, a homenagem teria apresentado elementos que poderiam beneficiar politicamente a candidatura de Lula.
O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as circunstâncias do desfile e os elementos apresentados no processo. O fato de a ação ter sido admitida para processamento não significa que o TSE tenha reconhecido a existência das irregularidades apontadas pelos autores.
O desfile já havia sido alvo de questionamentos antes de sua realização. Em fevereiro, o TSE negou pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão, que buscavam impedir a homenagem. Na ocasião, os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para determinar a suspensão do desfile, sem prejuízo de uma eventual apuração posterior.
A ação que tramita atualmente deverá analisar as alegações apresentadas pelos autores e as provas reunidas ao longo do processo. Uma eventual conclusão sobre a existência de abuso de poder ou outras infrações eleitorais dependerá da análise do conjunto de elementos apresentados à Corte.
Por Jorge Brandão
