Fiscalização sobre preços dos combustíveis é intensificada pelo Procon Caruaru

Os postos de combustíveis de Caruaru estão sendo alvo de uma fiscalização mais intensa diante da alta nos preços registrada nas últimas semanas. A ação faz parte da Operação Carga Pesada, mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação reúne Procons estaduais e municipais de diferentes regiões do país para verificar possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis. Pernambuco está entre os estados que participam da mobilização.

Em Caruaru, o Procon já vinha acompanhando a evolução dos preços e reforçou as ações de fiscalização desde 11 de setembro. A equipe passou a solicitar notas fiscais e outros documentos aos estabelecimentos após identificar, durante o monitoramento, aumento no valor de aquisição da gasolina junto às distribuidoras.

Os documentos fornecidos pelos postos são analisados individualmente para verificar se os reajustes repassados aos consumidores são compatíveis com os custos de aquisição dos produtos. As informações também podem contribuir com as apurações realizadas pela ANP e pela Senacon sobre a formação dos preços ao longo da cadeia de distribuição.

De acordo com os dados das ações integradas e das apurações da ANP, cinco distribuidoras já foram multadas, com penalidades que somam R$ 238,645 milhões.

Além do monitoramento realizado pelos órgãos de fiscalização, denúncias e reclamações dos consumidores também são utilizadas para direcionar as ações. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos estarão sujeitos às medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Por Jorge Brandão