Procon-PE amplia fiscalização sobre apostas esportivas e atendimento a superendividados

O Procon-PE ampliou as ações de fiscalização e orientação aos consumidores diante dos riscos relacionados às apostas esportivas pela internet. O órgão também reforçou o atendimento a pessoas em situação de superendividamento e participa de articulações nacionais e internacionais sobre os impactos das plataformas de apostas.

Entre as medidas adotadas está a notificação de 36 empresas de apostas para que comprovassem o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Segundo o Procon-PE, 14 apresentaram defesa e outras 22 não enviaram a documentação solicitada e estão sujeitas a sanções administrativas.

O órgão também mantém o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS), que oferece orientação jurídica e financeira a consumidores que enfrentam dificuldades com dívidas. Em 2026, o núcleo organizou oficinas e minicursos sobre planejamento financeiro, uso consciente do cartão de crédito, empréstimos, compras pela internet e prevenção a golpes.

Outra iniciativa prevista é o NAS Itinerante, que vai utilizar uma van para levar atendimento e orientação a bairros e municípios pernambucanos. O veículo já foi adquirido por meio de um convênio com o Governo de Pernambuco e passa por adaptações.

Além da fiscalização, o Procon-PE desenvolve uma campanha educativa sobre os riscos das apostas, com orientações relacionadas ao controle de gastos, proteção de dados e identificação de possíveis situações de dependência.

O órgão também participou de discussões com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e mantém diálogo com entidades de defesa do consumidor de outros países sobre os impactos do jogo online, especialmente em relação ao endividamento.

Por Mirelly Rodrigues