Fiscalização contra bets irregulares derruba 506 sites no Brasil

Uma força-tarefa do governo federal retirou do ar 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online após a publicação da medida provisória (MP) que estabeleceu novas restrições para o setor no Brasil. Além dos endereços derrubados, uma rede utilizada para divulgação de bets, com cerca de 212 mil usuários no Telegram, está sendo monitorada.
A fiscalização foi ampliada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em conjunto com o Ministério da Fazenda (MF). O trabalho busca identificar plataformas e estratégias utilizadas para continuar oferecendo ou promovendo apostas online após a edição da medida provisória.
Um relatório produzido pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do MJSP, identificou anúncios de bets circulando em plataformas como Meta, Google e TikTok. Entre as publicidades encontradas estavam ofertas de bônus e incentivos para atrair novos usuários, com mensagens como “convide amigos e ganhe R$ 888,00” e “ganhe R$ 50,00 grátis”.
A MP, publicada na sexta-feira (25), determina que anúncios que já estavam em circulação tenham prazo de dez dias para serem retirados. A partir da publicação da medida, porém, fica proibida a veiculação de novas publicidades de apostas que estejam em desacordo com as regras estabelecidas.
Somente no Google, o levantamento identificou cerca de 1,9 mil anúncios relacionados a bets. Segundo o Ministério da Justiça, não foi possível determinar, nesse conjunto, quais publicidades haviam sido criadas antes da proibição e quais foram veiculadas posteriormente.
O Ciberlab informou que continuará acompanhando as plataformas digitais para verificar o cumprimento das novas regras. O laboratório também solicitou que as grandes empresas de tecnologia adotem medidas para identificar páginas que utilizem identidades dissimuladas e links mascarados para dificultar a fiscalização.
Por Jorge Brandão
