TSE reforça exigência de transporte gratuito para eleitores no primeiro turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que adotem as medidas necessárias para garantir o transporte público gratuito durante o primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4). Em ofício enviado aos tribunais, Nunes Marques orientou os TREs a verificar se as prefeituras, os governos estaduais e o Distrito Federal encaminharam à Justiça Eleitoral as informações sobre os serviços que serão oferecidos no dia da votação. Entre os dados que devem ser informados estão os itinerários, as modalidades de transporte e os horários de funcionamento.

O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto. As regras aprovadas pelo TSE determinam que o poder público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito aos eleitores no dia da votação. A medida também vale para um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o transporte deverá operar com frequência semelhante à dos dias úteis.O documento também orienta os TREs a disponibilizarem, em seus respectivos portais, informações consolidadas e de fácil acesso sobre os serviços de transporte que estarão disponíveis no dia da eleição.

A divulgação também poderá ser feita por meio dos canais de parceiros da Justiça Eleitoral. Nas eleições deste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Por Jorge Brandão