Pernambuco lidera fiscalização nacional e tem 106 postos de combustíveis inspecionados
Pernambuco foi o estado com o maior número de postos de combustíveis inspecionados durante uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, 106 estabelecimentos foram fiscalizados em oito municípios pernambucanos, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. O número representa mais de um terço dos 283 postos inspecionados em todo o país.
A operação foi realizada entre 22 de setembro e 2 de outubro e mobilizou órgãos de defesa do consumidor de 14 unidades da Federação, por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Em âmbito nacional, foram contabilizadas 532 ações, incluindo 249 notificações e 283 inspeções em estabelecimentos do setor de combustíveis.
Em Pernambuco, as fiscalizações ocorreram no Recife, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Caruaru, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. A iniciativa teve como objetivo verificar a regularidade das atividades dos postos, ampliar a presença dos órgãos fiscalizadores e fortalecer a atuação conjunta das instituições responsáveis pela proteção dos consumidores.
A operação contou com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da participação de órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Durante a ação, a Senacon encaminhou 249 notificações, sendo 142 relacionadas ao monitoramento de mercado e 107 referentes a processos administrativos instaurados. Segundo o órgão, todos os casos permanecem dentro do prazo para apresentação de defesa. Entre as distribuidoras notificadas estão Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut, cujos prazos para defesa terminam em 11 de outubro. Do total de ações realizadas, 51 ocorreram conjuntamente entre a Senacon e a ANP.
As inspeções em postos de combustíveis identificaram indícios de possíveis irregularidades, como bombas que forneciam volumes inferiores aos indicados, problemas em equipamentos, ausência de informações obrigatórias e alvarás vencidos.
Além de Pernambuco, a operação foi realizada no Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A iniciativa busca reforçar o controle sobre o mercado de combustíveis e ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela defesa dos direitos dos consumidores.
Por Jorge Brandão
