Congresso aprova avaliação obrigatória para estudantes de medicina em três etapas

A aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passará a ser exigida para o registro profissional de médicos, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 1370/26, aprovada nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional. A proposta recebeu aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial.

A medida foi instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tinha prazo de validade de 120 dias, com vencimento nesta sexta-feira (16). Para continuar em vigor, o texto precisava ser aprovado pelo Legislativo dentro do período estabelecido.

Durante a análise na Câmara, o relator da matéria, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), destacou o crescimento de 50% no número de cursos de medicina nos últimos cinco anos. Segundo ele, a proposta prevê avaliações dos estudantes em três etapas da graduação, com o objetivo de acompanhar a formação médica ao longo do curso.

Pelo texto aprovado, os exames serão aplicados no segundo, no quarto e no sexto ano da graduação. A primeira avaliação ocorrerá ao final do quarto semestre, enquanto a segunda será realizada ao término do oitavo semestre, antes do início do internato. A terceira prova será aplicada no 12º semestre, correspondente ao último período do curso.

Com a aprovação da medida pelo Congresso, a proposta aguarda a sanção presidencial para a conclusão de sua tramitação.

Por Jorge Brandão