Governo estima deslocar R$ 20 bilhões do orçamento para financiar novas medidas

O governo federal estima que será necessário reorganizar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para viabilizar medidas anunciadas recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A previsão foi apresentada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em manifestação sobre reportagens que questionaram os efeitos fiscais do conjunto de iniciativas, chamado de “pacote de bondades”.

De acordo com o ministério, o valor corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias submetidas ao limite de gastos previsto para o próximo ano. A pasta apresentou a estimativa em nota à imprensa para esclarecer o impacto das medidas nas contas públicas.

Entre as iniciativas anunciadas pelo Executivo estão mudanças no Bolsa Família, a proposta de ampliar o programa Pé-de-Meia para estudantes universitários, uma nova edição do Desenrola e a criação do Pix MEI. A proposta do Pix MEI prevê transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. Já a ampliação do Pé-de-Meia busca estender o alcance do programa de incentivo financeiro a estudantes, enquanto o Desenrola tem como foco a renegociação de dívidas.

O remanejamento previsto deverá permitir que o governo acomode as despesas relacionadas às medidas no orçamento do próximo ano. A estimativa, divulgada pelo MPO, ocorre em meio às discussões sobre o espaço fiscal disponível para financiar novas iniciativas do Executivo.

Por Jorge Brandão