INSS libera pagamento do Seguro-Defeso para pescadores artesanais nesta sexta-feira (23)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta sexta-feira (23), o pagamento do quinto e último lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, referente aos requerimentos de períodos de defeso que estavam sob responsabilidade do órgão. Em Pernambuco, seis requerimentos foram contemplados, com pagamentos que somam aproximadamente R$ 35,7 mil.

Em todo o país, o lote abrange 15.171 requerimentos distribuídos por 25 unidades da Federação, totalizando cerca de R$ 90,4 milhões. O benefício é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução das espécies.

Os beneficiários podem consultar as informações sobre a liberação das parcelas por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde também é possível verificar as respectivas datas de pagamento. Outra opção é entrar em contato com a Central Alô Trabalho, pelo telefone 158, para obter orientações.

Com a conclusão desse lote, o INSS encerra sua participação na recepção, análise e reconhecimento do direito ao benefício nos períodos de defeso sob sua responsabilidade, atividade que exerceu por mais de dez anos. Os requerimentos referentes a períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 passaram a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme a transferência das atribuições de operacionalização do Seguro-Defeso.

Por Jorge Brandão