Denúncias de assédio eleitoral chegam a 1.937 em todo o Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 1.937 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil até a segunda-feira (26), um dia após o segundo turno das eleições. Desse total, 946 registros foram feitos no intervalo entre as duas etapas da votação.

A prática ocorre quando empregadores ou pessoas em posição de autoridade utilizam sua influência para pressionar, intimidar ou tentar direcionar as escolhas políticas dos trabalhadores. A conduta compromete a liberdade de voto e pode resultar em responsabilização judicial.

Durante o período eleitoral, o MPT organizou equipes de plantão em diferentes regiões do país para receber denúncias e adotar providências em situações consideradas urgentes. A maior parte dos casos relatados envolveu a eleição para a Presidência da República.

Como parte das medidas de combate à prática, o órgão ingressou com 59 ações civis públicas ao longo do processo eleitoral. Dessas iniciativas, foram obtidas 52 decisões liminares, de caráter provisório, destinadas a impedir pressões e assegurar aos trabalhadores o direito de escolher livremente seus candidatos.

O balanço também aponta a assinatura de 53 termos de ajuste de conduta (TACs). Por meio desses acordos, empregadores assumiram o compromisso de respeitar a liberdade política de seus funcionários e não interferir em suas decisões nas urnas.

Por Jorge Brandão