Novas regras da Anatel exigem reconhecimento facial para ativação de linhas de celular

A contratação e a manutenção de linhas de telefonia móvel deverão passar por novas regras de identificação a partir de 2027. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a adoção da biometria facial para usuários de celular, com o objetivo de reforçar a segurança no cadastro de titulares e reduzir fraudes envolvendo linhas telefônicas.

O procedimento será realizado por meio de reconhecimento facial com prova de vida, mecanismo que busca confirmar que a pessoa submetida à verificação está presente no momento da autenticação. A imagem coletada será comparada com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas, conforme as regras estabelecidas pela agência.

As operadoras deverão disponibilizar a validação biométrica em diferentes canais de atendimento, incluindo lojas físicas, sites e aplicativos. Caso não seja possível concluir a identificação por reconhecimento facial, as empresas terão de oferecer procedimentos alternativos que permitam confirmar a identidade do titular.

A implementação será gradual, com prazos específicos de acordo com o tipo de operação. Para novas ativações de linhas pré-pagas, a exigência deverá ser aplicada até 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações de planos pós-pagos, os pedidos de portabilidade, as trocas de chip e as alterações cadastrais ou contratuais terão prazo até 31 de dezembro de 2027.

Os clientes que já possuem linhas ativas e ainda não têm cadastro biométrico também deverão regularizar a situação. O prazo previsto para esse grupo vai até janeiro de 2029. De acordo com as regras divulgadas, linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.

A medida faz parte das iniciativas para aumentar a confiabilidade dos cadastros de telefonia móvel e dificultar o uso indevido de dados pessoais na ativação de linhas. Com a implantação progressiva, as operadoras deverão adaptar seus sistemas e procedimentos de atendimento para cumprir as novas exigências.

Por Jorge Brandão