Governo prepara medidas para combater assédio eleitoral nas empresas

Empresas que pressionarem ou tentarem influenciar politicamente seus funcionários poderão enfrentar novas restrições por parte do governo federal. Entre as medidas em avaliação estão o bloqueio ao acesso a linhas de crédito público e a criação de um cadastro com empregadores envolvidos em práticas de assédio eleitoral.

As propostas foram apresentadas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista concedida nesta sexta-feira (30). A iniciativa busca ampliar o combate à coerção política nos locais de trabalho. Segundo o ministro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já contabiliza aproximadamente 4 mil relatos relacionados ao problema em diferentes regiões do país.

Entre as situações denunciadas estão ameaças de demissão por posicionamento político, dispensas motivadas por preferências eleitorais e pressões sobre trabalhadores para que apoiem determinados candidatos. Também foram registrados casos de boicote a estabelecimentos comerciais.

São Paulo concentra o maior número de ocorrências em investigação, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais. Há ainda registros em estados do Nordeste, Sul e Centro-Oeste.

Diante do volume de denúncias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientou os tribunais regionais a manter magistrados de plantão para dar prioridade a processos envolvendo assédio eleitoral e crimes relacionados às eleições. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho disponibilizaram canais específicos para receber denúncias e facilitar a comunicação de trabalhadores que enfrentam esse tipo de situação.

Por Jorge Brandão